domingo, 12 de março de 2017

Folha perde a linha em matéria sobre TSE e não questiona o que realmente importa

A Folha de S.Paulo de 12/3 teve uma boa ideia: fazer uma reportagem sobre o ministro Herman Benjamin (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator da ação movida pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer, relativa às eleições de 2014.

Foto: Arquivo TSE
Mas errou completamente no destaque, ao publicar a manchete da matéria como "Rigoroso e homossexual assumido, Herman Benjamin quer fazer história no TSE". Não existe qualquer justificativa para tal referência!

Acrescente-se que, até onde se tem conhecimento, o ministro Benjamin nunca foi ativista de direitos dos homossexuais, de modo que a reportagem deve ter pego os leitores da Folha de surpresa. Soou como revista de fofocas.

Muito mais importante é a revelação de que o relator pretende votar a famosa ação em breve, já que dois dos atuais ministros do TSE estão na iminência de terem seus mandatos encerrados e há "especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo".

A Folha teria prestado um serviço muito melhor se tivesse se aprofundado nesse tópico. Os mandatos nos tribunais eleitorais são muito curtos em relação à duração das ações eleitorais. Não seria o caso de serem maiores? Ou de a Justiça Eleitoral ter quadro próprio de julgadores? Diversas questões poderiam ser abordadas e não foram. Quem perde é o jornalismo sério.
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Confira a reportagem comentada e observe que a matéria pegou tão mal que o jornal, no mesmo dia, alterou o título para "Rigoroso, ministro que julga Dilma e Temer quer chegar ao Supremo", mas manteve o título original no link http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/03/1865637-rigoroso-e-homossexual-assumido-herman-benjamin-quer-fazer-historia-no-tse.shtml

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Eduardo Cunha é um réu corajoso

Fale-se o que quiser de Eduardo Cunha (foto), o ex-todo poderoso de Brasília e atual frequentador da carceragem de Curitiba. Uma coisa é certa, ele parece não ter qualquer receio de seus algozes. Essa é a impressão transmitida no artigo "O juiz popular", publicado na Folha de S.Paulo de 9/2.

Ciente de que poucos presos - quase nenhum, a bem da verdade - no País têm acesso a um espaço tão nobre no jornal mais lido do País, Cunha não economizou nas palavras dirigidas ao juiz federal Sergio Moro, a quem acusou de transformar "a carceragem da Polícia Federal em um hotel da delação".

"O juiz, para justificar sua decisão, vale-se da expressão 'garantia da ordem pública', sem fundamento para dar curso de legalidade ao ato ilegal. Isso, afinal, tornou-se mero detalhe em Curitiba, já que basta prender para tornar o fato ilegal em consumado" - Eduardo Cunha

Cunha ainda propõe seis medidas legislativas para garantia de direitos de acusados, tais como definição do que seja garantia da ordem pública e estabelecimento de prazo máximo para prisões preventivas. Curiosamente, não nos recordamos que o ex-deputado tivesse preocupação com tais temas enquanto ocupava uma cadeira na Câmara Federal.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

O assunto é Alexandre de Moraes

Escolhido ontem (6/2) pelo presidente Michel Temer como seu indicado à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, o atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes (foto) é o assunto do momento na imprensa.

Para Dimitri Dimoulis, na Folha de S.Paulo, a escolha "só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997". No mesmo jornal, Hélio Schwartsman entende que o governo Temer "regrediu à média".

Joaquim Falcão, em sua coluna no Blog do Noblat (Globo), afirmou que Moraes "sempre foi o candidato do coração de Michel Temer".

O Estado de S.Paulo também dedicou várias análises a Moraes, a quem classificou de "jurista reconhecido, político controverso". Para José Nêumanne, a questão é de "Justiça ou parceria".

De todas, a melhor reportagem, por envolver um bom trabalho de pesquisa foi publicada pelo Estadão em 6/2: "Tese de Moraes impediria sua nomeação ao STF", de Luiz Maklouf Carvalho.

Agora, é aguardar a aprovação pelo Senado e posse no cargo. O indicado, professor de direito constitucional da USP, não deverá enfrentar dificuldades.

domingo, 5 de fevereiro de 2017

Jota publica texto imperdível sobre o Supremo

É da autoria de Joaquim Falcão e Diego Werneck Arguelhes o artigo "Onze Supremos: todos contra o plenário", publicado no Jota em 1º/2. A análise - profunda - compara-se ao perfil traçado por Luiz Maklouf Carvalho para a revista Piauí no ano de 2010.

O artigo vale ser lido e relido para que se possa compreender melhor o funcionamento de nossa Suprema Corte. Os autores falam das decisões e das "não-decisões" do tribunal e de como cada ministro pode atuar individualmente, escapando do controle do Plenário e até mesmo indo "contra o colegiado".

"Não basta entender o que o tribunal fez. É preciso analisar o que deixou de fazer – e deveria ter feito. O Supremo é o resultado de sua ação e omissão, presença e ausência".

Algumas das principais decisões de 2016 são analisadas no texto e, com base nelas, os dois professores da FGV Direito/RJ concluíram que cada ministro pode - em maior ou menor grau - evitar, emparedar ou contrariar as orientações do Plenário.

Melhor do que revelarmos mais, é conferir o artigo original. Boa leitura!
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* As reportagens da revista Piauí podem ser lidas em "Data venia, o Supremo" e em "O Supremo: quosque tandem".

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O Ministério Público vale o quanto custa?

Nas últimas semanas, algumas publicações questionaram os gastos dos diferentes ramos do Ministério Público (MP) brasileiro. Em reportagem* sobre o possível terceiro mandato de Rodrigo Janot (foto) à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Carta Capital de 25/1 trouxe alguns dados: R$ 16 bilhões de verba anual, equivalente a 0,32% do PIB brasileiro, R$ 6 bilhões destinados apenas ao Ministério Público da União em 2017 e quase R$ 29 mil o salário inicial de um procurador da República.


Em 28/1, o site Jota apurou que, somente com o famigerado auxílio-moradia, a PGR gastou, em 2016, mais de R$ 53 milhões. Um aumento brutal em relação a 2014, quando o gasto foi de R$ 23 milhões. O mesmo auxílio-moradia que todos os magistrados brasileiros recebem graças a decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No que toca ao MP, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público questionou no STF a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza e regulamenta seu pagamento. Segundo o Estadão, a ação também está sob a relatoria de Fux.

Por fim, a Carta Capital publicou nova reportagem sobre o tema, classificando o Ministério Público brasileiro como "elitista e o mais caro do mundo". A revista cita dois estudos que embasariam sua conclusão: um da Universidade Federal do Paraná e outro da Universidade Cândido Mendes (RJ). Ambos podem ser lidos na íntegra na matéria.

O que pensa o leitor? Os gastos são justificáveis perante o importante papel do MP na sociedade ou há exageros?
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* Não localizamos link para a matéria "Janot e o 3º mandato", de André Barrocal.