Fugindo um pouco das relações da mídia com o direito, tema principal deste blog, publicamos hoje artigo de Bruno Mattos e Silva, consultor legislativo do Senado Federal e advogado em Brasília.
No artigo "Fraude à execução e boa-fé: mudou o entendimento do STJ?", o autor discorre sobre como a jurisprudência mais recente trata o embate entre os direitos do adquirente de um imóvel (terceiro de boa-fé) e do credor do vendedor daquele bem.
Um negócio jurídico imobiliário nulo ou ineficaz contamina as operações seguintes? Basta ao comprador o levantamento do registro no cartório de imóveis ou deve ele se precaver avaliando todas as aquisições anteriores? A resposta a estes e outros questionamentos estão no artigo indicado.
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