Toma posse nesta quarta-feira 17/9, às 17h, como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador federal Benedito Gonçalves, procedente do TRF da 2ª Região. Um dos principais assuntos entre os presentes à cerimônia de posse deverá ser a existência de outras duas vagas abertas no STJ, ambas destinadas a representantes da advocacia.
A primeira vaga refere-se à lista sêxtupla encaminhada pela OAB há sete meses, após a aposentadoria do ministro Pádua Ribeiro, e até hoje não decidida. A segunda foi aberta com a recente aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros (julho/08) e, segundo informa o site da OAB, "os conselheiros decidiram não dar início aos procedimentos de divulgação de edital para a escolha do advogado que preencherá uma segunda vaga aberta no STJ" (grifei).
O Conselho Federal da OAB, aliás, discute o quinto constitucional em seminário que ocorre hoje e amanhã em sua sede, evento cujas conclusões serão encaminhadas para exame do próprio Conselho e, a seguir, para a 20ª Conferência Nacional dos Advogados, que ocorrerá em novembro, na cidade de Natal (RN).
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