O Estado de São Paulo possui apenas 400 defensores públicos, responsáveis por facilitar o acesso à Justiça de aproximadamente 23 milhões de pessoas das classes mais humildes, ou seja, um defensor para cada 57.500 habitantes que não podem contratar um advogado.
Com tal efetivo, a Defensoria só atua em 22 das 360 comarcas paulistas. A título de comparação, o Estado possui dois mil promotores, o que levou a presidente da associação dos defensores, Juliana Belloque, a expor publicamente o "desequilíbrio entre o estado que acusa o pobre e que coloca o pobre na cadeia e o estado que o defende" (Agência Brasil de 21/5).
O reduzido número de defensores públicos no Estado mais rico da Federação faz da profissão o "primo pobre" entre as carreiras jurídicas. Aliás, nunca é demais lembrar que São Paulo só criou sua Defensoria em 2007, 19 anos após a promulgação da atual Consituição Federal.
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Confira as reportagens "Um defensor público para cada 58 mil habitantes", da Agência Brasil (clipping da OAB/RJ) e "SP tem um defensor público para cada 100 mil habitantes"*, do Diário de S.Paulo de 17/5, reproduzida em O Globo Online.
* NR: A diferença de números é explicada na íntegra da matéria do Diário de SP, nos seguintes termos: "há um defensor público para cada cem mil habitantes, ou um para 58 mil pessoas que podem procurar o serviço - com renda familiar de até três salários-mínimos".
Um comentário:
No meu Estado(Santa Catarina) ainda não foi instituida a Defensoria Pública, sendo que o necessitados são representados pela Defensoria Dativa (advogados nomeados).
Penso que o nosso sistema é infinitamente melhor do que a Defensoria Pública, já que a quantidade de profissionais à disposição é enorme.
De qualquer forma há um crescente movimento pela instituição da Defensoria Dativa, mas penso que essas pessoas não têm conhecimento destes números.
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