quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

As três piores notícias de 2009

Depois das três melhores, publicadas ontem, agora é a vez do ranking negativo das notícias jurídicas do ano. Escolher as piores é mais complicado que as melhores, mas vamos lá.

3º lugar - O italiano preso por beijar a filha
O caso do italiano preso em Fortaleza (CE) por supostamente ter beijado a própria filha de 8 anos na boca deu o que falar. Tudo começou com a denúncia feita por um casal de servidores públicos de Brasília, que procurou a Polícia para entregar o turista estrangeiro.

A situação acabou sendo resolvida em poucos dias, o que poupou a Justiça brasileira de um vexame maior.

2º lugar - presidentes de TJs recusam processo eletrônico
Essa foi de doer! Reunidos, os presidentes dos tribunais de justiça de São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais - justamente as cortes responsáveis pelo maior número de processos no STJ e no STF - divulgaram nota explicando que recusavam o processo eletrônico.

Na opinião dos presidentes, "o ônus da digitalização não tem de ser suportado pelos tribunais", que enfrentam limitações orçamentárias. Quando se verifica que só o TJ/SP gastou R$ 3,5 milhões com serviços postais no ano de 2008, percebe-se o real significado do termo "falta de gestão".


1º lugar - o caso Sean Goldman


Parece incrível que o Judiciário brasileiro tenha passado o ano inteiro e não tenha devolvido o garoto Sean Goldman ao pai, David Goldman (foto de O Globo). Uma série de ações e recursos diferentes têm garantido o direito da avó materna e do padrasto do garoto em prejuízo do pai.

Se o direito está, ao que parece, ao lado da família brasileira, a justiça certamente caminha junto ao pai nesta disputa. Quem sabe agora, com as liminares concedidas na noite de ontem pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, finalmente a questão tenha um desfecho positivo.
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Confira a notícia "STF cassa liminar e Sean viaja com o pai para EUA", do Consultor Jurídico de ontem, com as íntegras das decisões concedidas por Mendes.

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