quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Processualista critica reformas do CPC

Reforma daqui, mexe dali, altera-se um certo procedimento, remenda-se outro... e o Código de Processo Civil (CPC), que data de janeiro de 1973, não para de ser modificado. Há até uma recorrente piada nas faculdades de direito de que o CPC é a obra mais perecível do curso, já que o aluno acaba tendo que adquirir - no mínimo - uns três exemplares.

José Ignacio Botelho de Mesquita, professor emérito da Faculdade de Direito da USP, colocou o dedo na ferida e criticou duramente o projeto de novo código, bem como as seguidas reformas da lei processual civil.

Em artigo publicado no Valor Econômico, afirmou: "Esse movimento de ataque subterrâneo ao sistema processual começou na década de 1980. (...) De lá para cá sobrevieram mais de 20 anos de sucessivas 'reformas' processuais, sempre a pretexto de conferir celeridade e eficiência ao processo".

O resultado, na visão do professor, foi outro, que teria quebrado "a coluna dorsal" do processo civil e "cada uma de suas articulações com o todo". Para concordar ou discordar com o autor, o melhor mesmo é ler o artigo na íntegra.
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Confira o artigo "Reformas incessantes do processo civil", do professor José Ignacio Botelho de Mesquita, publicado no Valor Econômico de 8/1 e reproduzido no ótimo clipping da ANPR.

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