Organizado pela ONG Transparência Brasil e motivo de polêmica durante o lançamento da última edição do Anuário da Justiça, semana passada na sede do STF, o Projeto Meritíssimos analisou o desempenho dos ministros de nossa Suprema Corte.
Consultando os estudos, descobre-se que uma ação costuma levar, em média, 35 semanas para ser julgada, se o relator for o ministro Eros Grau. Caso o processo tenha sido distribuído ao ministro Joaquim Barbosa, a média sobe para 79 semanas.
São apresentados também os dados do chamado "congestionamento", ou seja, o acervo de processos cada gabinete.
O estudo é extremamente complexo. Neste link você visita a página principal, mas é possível verificar detalhes de cada ministro, das diversas classes processuais e até dos ramos do direito.
É claro que uma pesquisa deste porte pode ser objeto de muitas críticas, até porque processos não podem ser analisados apenas pela duração de seu trâmite. Há particularidades em cada feito, diferentes estilos de decisão, acervos mais ou menos complexos deixados pelo antigo relator, etc. Mas a iniciativa é interessante e possui seus méritos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário