Direito de família em destaque na mídia

A edição nº 149 do boletim Direito na Mídia, que foi enviada para os leitores já cadastrados na última terça-feira, destacou duas reportagens sobre temas de direito de família.

O Estadão demonstrou que a lei que pune a alienação parental já produz mudanças no comportamento dos pais, atingindo - em pouco tempo de vigência - parte de seus objetivos.

Na Folha de S.Paulo, uma reportagem apresentou outro procedimento de bons resultados, desta vez na cidade de Ribeirão Preto/SP, onde os pais que planejam adotar uma criança passam por aulas antes de concluir o processo de adoção.
_____
Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.

Ações contra atrasos em construções disparam

Com o boom imobiliário verificado nos últimos anos, construtoras e incorporadoras passaram a enfrentar um novo problema, o aumento no número de processos na Justiça.

Reportagem do Valor Econômico de 18/10 afirma terem crescido exponencialmente as ações movidas por consumidores. Defeitos nas obras e atrasos na entrega das chaves são as reclamações mais comuns. Caso o atraso seja injustificado, o Judiciário tem determinado a rescisão contratual, com devolução dos valores pagos.

Os consumidores pleiteiam também indenização por danos morais, mas estes, como regra, têm sido afastados pelos juízes.

Segundo um advogado ouvido pelo jornal, o principal problema é que “as construtoras acabaram apostando muito no lançamento e não se preocupam com a entrega”, fator que contribui para o aumento nas reclamações.

Para pressionar ainda mais as empresas, o Ministério Público paulista ajuizou ações civis públicas contra sete construtoras, para que retirem dos contratos a cláusula que permite atrasos de até 180 dias e, em seu lugar, passe a constar a imposição de multa pelo não cumprimento do prazo.

_____

Confira a reportagem “Consumidores questionam na Justiça atrasos e defeitos em obras”, do Valor Econômico, no clipping do site Arquitetura.com.br.

Humor

Uma tirinha do cartunista João Montanaro, autor do blog Por João e colaborador da Folha de S.Paulo e da revista Mad.

Espaço Econômico

Mercado de cartões quadruplicará até 2020
Por Fernando Teixeira, DCI

Projeção da Associação das Empresas de Cartões de Crédito (Abecs) mostra que, em 2020, o mercado de meios de pagamento eletrônico deva praticamente quadruplicar o faturamento atual e chegar a R$ 2,188 trilhões. Até 2015, cerca de 900 milhões de plásticos devem ser emitidos, o que possibilitará 15 bilhões de transações no ano.

Outro fator que anima os agentes da indústria de cartão é o fato de que a relação consumo das famílias x Produto Interno Bruto (PIB) saltará de 63,1%, em 2010; para 67,5% em 2020.

As projeções para 2010 mostram que o faturamento da indústria de cartões deve ser de R$ 534 bilhões, número 20% superior ao alcançado no ano passado, quando a indústria registrou R$ 444 bilhões.

O presidente da Abecs, Paulo Caffarelli, disse que o volume de transações deve aumentar em 16,8% e chegar a 7,131 bilhões, ante 6,105 bilhões registradas no ano passado. “O mercado cresce 20% ao ano e deve sustentar este patamar por algum tempo”, afirma Caffarelli.

(...)
Um dos fatores para o otimismo é a classe não bancarizada, que, hoje, corresponde a aproximadamente 40% da população brasileira. “Muitas vezes quem não tem conta corrente usa o cartão de crédito como forma de portar dinheiro e parcelar compras”, enfatizou o presidente.

Além dos não bancarizados, o Caffarelli destacou o aumento do “público potencial”: os migrantes das classes D e E. Hoje, segundo a Abecs, ‘apenas’ 49% das pessoas com cartão de crédito no Brasil estão nas classes C, D e E.

(...)
Cartões
Quanto ao apetite de mercado da bandeira de cartão de crédito ELO – gerida em conjunta entre BB, Bradesco e Caixa Econômica Federal – o executivo acredita que em 5 anos, a marca alcançará a fatia de 15%. Para Ivo Vieitas, diretor da Abeces e presidente da Hipercard (gerida pelo Itaú Unibanco), os números da ELO não assustam. “A ELO terá seu espaço e público, mas não sei se é factível os 15% almejados. Acho saudável ter metas”, analisou a questão.

Hoje, a bandeira do Itaú detém quase 8% de mercado. Contudo adia planos para ter mais emissores além do próprio banco. “Pode acontecer um dia, hoje, não está nos planos. Ele tem força para ser emitida por mais gente. Obviamente dependerá das decisões do grupo.”

(...)
Hoje, a marca de crédito do Itaú é aceita em 19 estados e o faturamento cresce acima de 30% ao ano desde 2005. “Mais da metade do faturamento é originado em regiões fora do nordeste, onde a bandeira nasceu nos anos 70. O Walmart e operações de telemarketing fazem a venda do cartão”, destacou o executivo.
_____
Reportagem publicada antes no nosso parceiro Blog do Fernando Teixeira.

Estadão discute Judiciário em editoriais

Chamou a atenção o fato de o jornal O Estado de S.Paulo dedicar dois editoriais seguidos a problemas ligados à magistratura.

No domingo 17/10, o jornal analisou a iniciativa da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, de criar um código de ética para os juízes. Segundo o Estado, a ideia veio com a tentativa do ex-candidato ao Governo do DF, Joaquim Roriz, de contratar o genro do ministro Ayres Britto para atuar perante o Supremo Tribunal Federal e, com isso, obrigar Britto a se declarar impedido.

“Pelo menos três dos escritórios mais movimentados de Brasília pertencem a filhos de ex-presidentes do Supremo”, afirmou o jornal.

No dia seguinte, o Estadão apontou as altas custas processuais como um dos obstáculos que dificulta o acesso dos mais pobres ao Judiciário. Apresentando levantamento do Conselho Nacional de Justiça, o jornal comparou as grandes diferenças de valores entre as unidades da Federação.

Duas foram as principais “distorções” identificadas: (1) as custas são mais altas nos Estados menos desenvolvidos e (2) grande parte das tabelas de custas são regressivas, ou seja, altas para causas de baixo valor e proporcionalmente menores para ações de maior valor, o que produziria “efeitos bastante perversos”.
_____
Confira os editoriais “Código de ética para os juízes” e “O CNJ e as custas judiciais”.

Vem aí a Corregedoria Nacional da OAB

Inspirada possivelmente no sucesso da Corregedoria Nacional de Justiça, que funciona junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criará sua própria corregedoria, com a função de fiscalizar o andamento dos procedimentos disciplinares nas seccionais da Ordem.

Segundo reportagem do Jornal do Commercio de 6/10, faltava apenas o Conselho Pleno da OAB analisar o regimento do futuro órgão, já aprovado pelo Colégio de Presidentes de Seccionais.

A futura corregedora já foi escolhida, é a advogada Márcia Machado Melaré, da OAB-SP. Segundo ela, a supervisão que será realizada pela corregedoria visa garantir que denúncias e reclamações contra advogados sejam julgadas dentro do prazo de cinco anos, para que não haja prescrição.

Por falar no CNJ, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, foi entrevistada por Rodrigo Haidar, repórter do Consultor Jurídico, no último domingo.
_____
Confira a reportagem "Advogados ganharão corregedoria nacional", do Jornal do Commercio de 6/10 (clipping da OAB-RJ) e a entrevista "A realidade é muito mais complexa do que a lei", do Consultor Jurídico de 17/10.

Cade cria malha fina para fusões

Interessante reportagem do jornal DCI de 11/10 detalhou o novo programa de fiscalização das informações prestadas pelas empresas nos processos de fusão e aquisção em andamento perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade.

O programa, batizado de Malha Fina, busca conferir maior rigor à atuação do órgão antitruste, com multas que podem chegar a R$ 9 milhões. Procurados, advogados que atuam na área defenderam o Cade e alertaram as empresas para as consequências de omissões ou enganos nas informações prestadas.

Apenas um causídico atacou duramente a medida, classificada por ele como "novidade burocrática despropositada".

Infelizmente, a reportagem não abordou o principal problema enfrentado atualmente pelo Cade, o questionamento judicial de suas multas, prática que se tornou corriqueira nos últimos anos.
_____
Confira a reportagem "Cade cria malha fina e multas podem chegar a R$ 9 milhões", do DCI de 11/10, no clipping eletrônico da AASP.

SP e RJ protestam contribuintes

Um dos assuntos da última edição (nº 148) do boletim Direito na Mídia - que circulou na semana passada - foi a decisão das Fazendas dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro de protestarem em cartório devedores de tributos, em especial do ICMS e do IPVA.

Reportagem do Valor Econômico de 8/10 mostrou que, embora os tribunais estaduais tenham se posicionado contra tal prática e que ainda não exista posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, os Fiscos paulista e fluminense já adotam o protesto como meio de constranger os contribuintes ao pagamento.
_____
Confira a reportagem "São Paulo e Rio protestam contribuinte inadimplente", do Valor, no clipping da Anoreg.

Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.

Vale a leitura! (Edição nº 149)

– “Lei de alienação parental já influencia comportamento dos pais separados” - O Estado de S.Paulo de 17/10;

– “Código de ética para os juízes” - O Estado de S.Paulo de 17/10;

– “Estatuto entra em vigor esta semana” - Correio Braziliense de 17/10 (reproduzida na UnB Agência);

– “Divórcios em SP crescem 149% com nova regra” - Folha de S.Paulo de 15/10;

– “Micro e pequenas empresas querem novos critérios para inclusão no Simples” - DCI de 15/10 (clipping do portal Administradores);

– “TJ-SP barra uso de arbitragem em contrato médico” - Valor Econômico de 13/10 (clipping do JusBrasil);

– “Buracos: Justiça mandou indenizar 24 vítimas” – Curiosa reportagem do Jornal da Tarde de 13/10.

Ficha Limpa: indefinição em 11,5 milhões de votos

O Valor Econômico noticiou o problema em 5/10, mas a situação permanece inalterada. Nada menos que 11,5 milhões de votos concedidos no primeiro turno das eleições aguardam um posicionamento definitivo do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para este pleito.

A reportagem lembra que o resultado final pode depender da nomeação e posse de novo ministro para o STF, o que adiaria bastante o período de indefinição. Pará, Paraíba e Amapá são os Estados em que o resultado pode alterar a composição do Senado. No caso do Pará, os dois candidatos mais votados foram barrados pela nova lei, o que pode levar o Tribunal Regional Eleitoral local a convocar novas eleições.

Candidatos recordistas de votos para a Câmara dos Deputados também enfrentam problemas, como Paulo Maluf (497 mil votos em SP) e Anthony Garotinho (694 mil votos no RJ). Garotinho teve sua candidatura deferida e Maluf não, mas os dois casos permanecem sub judice.
_____
Confira a reportagem "11,5 milhões de votos esperam o Supremo", do Valor Econômico de 5/10, no clipping da OAB de São Bernardo do Campo/SP.

Delação premiada irrita advogados

O Estadão de 9/10 publicou reportagem onde advogados criticaram abertamente a delação premiada feita por uma empresária denunciada por fraude a importações, evasão de divisas, falsidade ideológica, fraude cambial e quadrilha organizada transnacional.

Para eles, "não houve uma efetiva colaboração com a Justiça", a empresária "limitou-se a jogar a culpa em subalternos e terceirizados". Um dos advogados ouvidos pela matéria defende uma das acusadas na delação; os demais são identificados como "advogados que tiveram acesso aos detalhes do depoimento da empresária".

A reportagem nomeia os patronos da empresária - dois conhecidos criminalistas - e afirma que eles são críticos do mecanismo da delação. Mas, até onde se vê, não foram procurados pelo jornal para se manifestar. Ao não ouvir o outro lado, o Estadão perdeu uma ótima oportunidade de debater a delação premiada, tema polêmico no direito criminal.
_____
Confira a reportagem "Advogados criticam delação de Tânia Bulhões na Justiça", d'O Estado de S.Paulo de 9/10

Para o Estadão, tribunais estão inchados

Em editorial de 8/10, o jornal O Estado de S.Paulo repercutiu levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça e criticou o modo de preenchimento de cargos de confiança e funções comissionadas e de assessoramento pelos tribunais.

Dentre os pontos atacados pelo jornal está a terceirização. No TJ de Alagoas, por exemplo, foi constatada a presença de 92% de servidores terceirizados.
_____
Para saber mais, confira o editorial "Tribunais inchados" do Estadão.

Vale a leitura! (Edição nº 148)

– “Juízes optam por aborto diante de gravidez indesejada, aponta estudo” – Folha de S.Paulo de 10/10 (link para trecho da reportagem, publicado na Folha.com);

– “Ex-corregedor vê corrupção no Judiciário” – O Globo de 11/10 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Contribuintes e União criticam vaivém de decisões” – Valor Econômico de 11/10 (clipping da Federasul);

– “Ficha Limpa terá solução negociada” – O Estado de S.Paulo de 9/10;

– “Empresas reinventam áreas jurídicas e alinham estratégias” – DCI de 7/10 (clipping da OAB - São Bernardo do Campo);

– “Ari Pargendler, novo presidente do STJ, ressalta o zelo nos julgamentos” – Correio Braziliense de 7/10;

– “Tribunais devem divulgar processos na internet” – Jornal do Commercio de 7/10 (clipping eletrônico da AASP).

Um blog às quintas

Ainda fora do ramo jurídico, indicamos esta semana o blog The i-Piauí Herald, hospedado no site da revista Piauí. O i-Piauí Herald traz de volta um humor que remete aos bons tempos do Pasquim ou da Casseta Popular.

Alguns exemplos das manchetes mais recentes deste blog são "Feliz com resgate, Dilma revela que PAC significa Programa de Ajuda ao Chile" ou "Serra criará Ministério do Trololó". Não faltam também manchetes sobre o principal assunto do segundo turno, a religião, como "Serra acusa Dilma de ser desquitada" e "Dilma revela que é imaculada".

As atualizações são praticamente diárias e a criatividade é digna dos antigos criadores de títulos do extinto jornal paulistano Notícias Populares.
_____
Visite o blog The i-Piauí Herald.

Espaço Econômico

Empresas estrangeiras ampliam voos fora do eixo Rio-SP

Interessante reportagem da Folha.com de 10/10 mostra como empresas áereas estrangeiras, entre elas TAP, Pluna e American Airlines, vêm diversificando as cidades brasileiras para abertura de novas rotas internacionais. Campinas, Brasília, Salvador e Fortaleza são algumas das cidades preferidas.

Além de dinamizar a economia, essa nova atitude contribui para uma repartição mais eficiente do uso de aeroportos, fora dos já abarrotados Cumbica/SPe Galeão/RJ.
_____
Confira a reportagem "Empresas estrangeiras ampliam voos fora do eixo Rio-SP" da Folha.com. Peguei a dica sobre a matéria no Blog do Luis Nassif.

Advogados têm papel secundário na campanha

Até o final do primeiro turno, os advogados tiveram papel secundário na campanha presidencial. Não que não foram importantes, muito pelo contrário, como serve de exemplo a bem sucedida ação ajuizada pelo PT contra a burocrática necessidade de apresentação de dois documentos para votar.

Mas a verdade é que foram feitas previsões de que os advogados dos principais candidatos teriam papel tão ou mais importante que os marqueteiros, o que não se confirmou. Este foi um dos assuntos da última edição (nº 147) do boletim semanal Direito na Mídia, que circulou dia 5/10.

Nesta semana, por conta do feriado de 12/10, o boletim deve ser enviado aos leitores já cadastrados na quarta-feira.
_____
Para receber automaticamente o boletim Direito na Mídia, basta adicionar seu email no campo na coluna da direita deste blog e clicar em "Participe", ou escrever para contato@direitonamidia.com.br.

Valor Econômico quer reformas constitucionais

Depois de uma reportagem onde destacou os projetos de lei polêmicos que estão parados no Congresso Nacional e deverão ser enfrentados pelo(a) próximo(a) presidente da República (1º/10), o Valor Econômico de 4/10 publicou editorial defendendo a retomada das reformas constitucionais.

Tendo como ponto central as eleições, o jornal destacou a modernização do país nos últimos 16 anos, a estabilidade econômica e a projeção de crescimento do PIB em 7%, a taxa mais alta nos últimos 24 anos. A seguir, cobrou o avanço em diversas áreas.

Reforma tributária com redução da carga de impostos, fim do déficit da Previdência Social e redução do Estado, para que este seja "enxuto, ágil e eficiente", foram algumas das cobranças do Valor.
_____
Confira o editorial "Está na hora de se retomar as reformas constitucionais", no clipping do Ministério do Planejamento.

Um blog às quintas

Nesta semana, a indicação passa longe do mundo jurídico, trata-se do blog Por João, do cartunista João Montanaro. João publica suas charges e desenhos na revista Mad e na Folha de S.Paulo, inclusive a charge política, da valorizada página 2 da Folha aos sábados.

Tomei conhecimento de seu trabalho na revista TAM Nas Nuvens deste mês e, curioso, fui visitar o blog. Gostei muito do que vi, as ilustrações são muito legais e as charges políticas impressionam ainda mais quando se descobre que o autor é um garoto de apenas 14 anos.

João já até arriscou um trabalho sobre o Supremo Tribunal Federal, mas, inacabado, virou uma "quase-charge". Aproveito a oportunidade para convidá-lo a fazer um(a) charge/cartum/ilustração/desenho ligado ao mundo jurídico e mandar para o Direito na Mídia.
_____
Visite o blog Por João.

Uma foto às quartas

China, tradição e modernidade 3/3. A última foto de nossa série retrata Xangai, a capital econômica da China. No detalhe, o pujante Pudong District, com destaque para o prédio mais alto, o Shanghai World Financial Center.

Agradecimento especial ao administrador de empresas e grande amigo Marcel Freitas, que esteve na China este ano e nos cedeu as fotos.

Ótima entrevista com Celso Mori

A repórter Mariana Ghirello foi a autora de uma ótima entrevista com o advogado Celso Cintra Mori, do Pinheiro Neto Advogados. A entrevista foi publicada no Consultor Jurídico, em 26/9. Mori é um dos sócios mais importantes da banca, coordenador da área de contencioso.

Ao contrário do que indicaria a primeira impressão, Mori é um entusiasta dos meios alternativos de solução de conflitos: "nunca vou ao contencioso sem antes tentar esgotar as tentativas de composição. Nunca vi nenhuma questão judicial em que todo mundo saísse satisfeito". E completou: "a demanda sempre tem um componente de surpresa".

O entrevistado ainda falou sobre carreira jurídica, os ramos do direito que devem ser mais requisitados, estrutura de escritórios, problemas do Judiciário e os processos contra a Fazenda. Mas um ponto me chamou a atenção, quando relatou a experiência de um colega que estagiou no Japão. Segundo Mori, no Japão "vão a juízo as pesoas que estão se confessando incapazes de conviverem harmonicamente".
_____
Confira toda a entrevista em "Não vou para a briga sem tentar antes o acordo".

Depois dizem que eu pego no pé...

Nas duas últimas edições do boletim Direito na Mídia, comentamos sobre alguns promotores de Justiça que querem "pegar carona" no sucesso de figuras populares, especialmente nesta época de eleições.

Neste exato momento, o promotor Maurício Ribeiro Lopes está dando uma entrevista no programa Super Pop, da Rede TV, apresentado por ninguém menos que Luciana Gimenez!!! O assunto é a suposta não alfabetização de Tiririca, o palhaço que, candidato a deputado federal, teve 1,3 milhão de votos no Estado de São Paulo.

Pra conferir maior seriedade (sic) ao caso, o membro do Parquet paulista está inclusive mostrando o que seriam provas grafotécnicas dos próprios autos.

Não é preciso falar mais nada.

Vale a leitura! (Edição nº 147)

– “TSE volta a julgar candidatos amanhã” – Valor Econômico de 4/10 (clipping do JusBrasil);

– “Levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra inchaço no Judiciário” – Correio Braziliense de 4/10;

– “Futura legislatura do Congresso retomará projetos polêmicos” – Valor de 1°/10 (clipping da empresa Arko Advice);

– “Juiz suspende multa da CVM a acusados de fraude” – O Estado de S.Paulo de 1º/10 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Ameaças à Justiça causam repúdio na Argentina” – O Globo de 30/9 (clipping do Ministério do Planejamento);

– “Supremo altera a repercussão geral” – Valor de 29/9 (clipping eletrônico da AASP);

– “O dia em que o STF relativizou a decisão do voto” – Editorial do Valor Econômico de 28/9 (clipping do Ministério do Planejamento).