segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Assinar "TV gato" pela internet é crime?

Muito boa a reportagem de Maria Paula Autran para a Folha de S.Paulo deste domingo. A Folha se fez passar por consumidora e telefonou para vários serviços de venda de programação a cabo e pay per view disponíveis na internet.

Por preços que variam de R$ 15 pela transmissão dos campeonatos estaduais de futebol a R$ 49 por 24 horas ao vivo e sem interrupções do programa Big Brother Brasil, as empresas oferecem ao internauta a opção de acompanhar seus programas favoritos sem precisar assinar os pacotes mais caros disponibilizados pelas operadoras de tv a cabo ou via satélite.

E mais: alguns dos sites "piratas", liberam o conteúdo de forma gratuita, mas cobram ao ofertar uma melhor qualidade na transmissão. Ou seja, o internauta verifica o que o site oferece e, caso goste, paga para ter o serviço sem limitações.

Especialistas ouvidos pelo jornal afirmaram que - caso os sites não comprovem ter contrato com as operadoras - incorrem em crimes como violação de direito autoral e furto. Mas houve uma certa dúvida sobre eventual punição ao assinante de tais serviços. Um dos advogados ouvidos salientou, de forma genérica, que o usuário poderia ser punido, por se beneficiar do furto.

O leitor ficou sem saber se, comprando um desses serviços, comete ou não algum crime.
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Confira, na Folha.com, a reportagem "TV a gato com BBB e pay per view chega à internet a partir de R$ 15".

2 comentários:

Marcelo Souza disse...

Se o Site compra da operadora e vende na Internet, não pode ser considerado crime de furto, no caso seria Direitos Autorais e Cancelamento da Assinatura. agora o consumidor não sabe se o mesmo tem contrato ou não, coitado dos consumidores deste Brasil, compra tv por assinatura tem que ficar 1 ano no minimo, e ainda paga caro, agora ta esta moda de azbox e contra os caras da China que fabrica e Joga as Keys nos Satelites ninguem faz nada! porque será, porque esta reporter não faz uma materia sobre as AZBOX? e busque mais info sobre o assunto, seria uma boa reportagem. agora vem cá! cai entre noís, sobre o aumento do sálario coo foi dito por um leitor da folha, a redaão da folha escreveu somente "duas linhas" porque será? mal lavado acusando o sujo? vai saber né! fica ai meu amigo uma dica.

Ricardo Maffeis disse...

Confesso que nunca tinha ouvido falar desse Azbox que o leitor cita. Fiz uma rápida pesquisa na internet e parece que o aparelho enfrenta diversos questionamentos sobre sua legalidade.

Neste site, encontrei uma explicação sobre o Azbox: http://www.comprasnafronteira.com/blog/2009/10/13/azbox/