terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Justiça tem penalizado má-fé de litigantes

Interessante reportagem de Zínia Baeta para o Valor Econômico desta terça-feira mostra que o Judiciário está cada vez menos tolerante com partes que interpõem um sem-número de recursos, muitas vezes de caráter meramente protelatório.

A matéria apresentou dois casos concretos: no primeiro, uma empresa pagou R$ 1 milhão de indenização por rompimento contratual e, ao mesmo tempo, arcou com R$ 2 milhões por litigância de má-fé, por não apresentar - em dois anos - os dados solicitados pelo juízo. No segundo, uma multinacional foi multada em R$ 3,3 milhões por apresentar três embargos de declaração idênticos.

Para os advogados ouvidos pelo jornal, longe de serem casos isolados, esta é uma tendência da Justiça brasileira, adotada inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça. Ressaltam, contudo, que há exageros, pois em algumas situações o rigor seria excessivo por parte dos magistrados.

Como bem destacou um dos causídicos: "antes de recorrer, é recomendável que o advogado converse com o cliente. Sempre há o risco de o juiz achar que a medida é procrastinatória". Um sábio conselho.
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Confira a reportagem "Recursos geram multas milionárias", do Valor Econômico de 18/1, reproduzida no sempre muito eficiente clipping eletrônico da AASP.

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