sexta-feira, 25 de março de 2011

Supremo pautou a mídia na semana

Esta semana não teve para ninguém. Conselho Nacional de Justiça, STJ, tribunais federais e estaduais, Ministério Público... os holofotes estavam todos apontados para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Logo na segunda-feira, a chamada "PEC dos Recursos" foi o destaque. A proposta do presidente da Suprema Corte, de que os processos transitem em julgado logo após as decisões de segundo grau e que os recursos especial (para o STJ) e extraordinário (para o STF) tenham trâmite semelhante às ações rescisórias repercutiu muito nos sites jurídicos.

As críticas prevaleceram sobre os elogios. Por larga margem. Aliás, não é tarefa fácil imaginar as decisões de certas cortes estaduais transitarem em julgado sem o controle do STJ ou do Supremo.

O outro assunto que dominou a pauta - não apenas da mídia jurídica - mas de toda imprensa nacional, foi o julgamento da Lei da Ficha Limpa, que só valerá a partir das eleições de 2012. A definição se deu com o voto do ministro Luis Fux, que desempatou um dos casos mais polêmicos dos últimos anos.

Alguns jornais, como a Folha, mostraram os políticos que deixarão o Parlamento e os antigos "fichas-sujas", que assumirão os mandatos. Os veículos, regra geral, foram contrários à decisão.

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