terça-feira, 7 de junho de 2011

Argentina: nova vitória contra ditadura

A organização Avós da Praça de Maio conseguiu mais uma importante vitória judicial contra a ditadura argentina (1976 a 1983), mais especificamente, contra os que a apoiaram.

Marcela e Felipe Herrera de Noble, filhos adotivos de Ernestina Herrera de Noble, dona do jornal Clarín, terão de se submeter à realização de exames de sangue para comprovar se são ou não filhos biológicos de desaparecidos políticos. A decisão é da Câmara de Cassação Penal, o segundo tribunal do país.

A batalha judicial já dura dez anos e ainda cabe recurso à Suprema Corte argentina. Os irmãos afirmam sofrer uma "perseguição" e seus advogados dizem que a decisão é inconstitucional, mas a Justiça já teria comprovado que a adoção foi ilegal, feita com o uso de "papeis falsificados", segundo reportagem da BBC Brasil de 2/6, reproduzida em jornais brasileiros.

A jornalista Irina Hauser, do jornal Página12, escreveu completa reportagem (em espanhol) sobre o tema. Explicou que o tribunal fixou um limite, permitindo apenas a comparação de DNA dos dois jovens com o de famílias de pessoas presas ou desaparecidas "com certeza" durante os primeiros meses do governo militar.

Apesar da vitória, as Avós da Praça de Maio reclamaram de tal limitação. Nos demais casos, foi permitida a comparação com todo o Banco Nacional de Dados Genéticos.

Pablo Llonto, advogado que representa duas famílias de desaparecidos, criticou a decisão, classificada de "envenenada, um retrocesso". Segundo o advogado, o limite temporal não estava em discussão, ninguém o havia suscitado. Além disso, a expressão "pessoas desaparecidas com certeza" gerará muita discussão.

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