terça-feira, 21 de junho de 2011

Trabalhadores condenados por má-fé processual

"Apesar da fama de proteger o trabalhador, a Justiça trabalhista tem reconhecido a má-fé."

"A Justiça do Trabalho e a legislação trabalhista acabam sendo paternalistas, mas ao poucos isso está mudando."

As duas frases foram ditas por advogados de empresas, com atuação na área trabalhista, que recentemente conseguiram a condenação de trabalhadores por litigância de má-fé, algo que, segundo reportagem do Valor Econômico de 9/6, tem se tornado mais frequente.

Ações em que o empregado entra em contradição com relação a seus direitos ou onde fica clara a intenção de alterar a verdade dos fatos e induzir o juiz a erro têm sido consideradas temerárias pela Justiça. Nos exemplos citados, o TRT da 2ª Região aplicou multas de R$ 1,8 mil e R$ 10 mil.

Embora a matéria cite outras condenações - inclusive uma do Tribunal Superior do Trabalho - um juiz de Brasília lembra que ainda são pouquíssimos casos em que isso ocorre: "a gratuidade da Justiça para o trabalhador facilita muitas vezes a existência de ações temerárias", destacou.

Por fim, vale destacar a divulgação que conseguiram os advogados personagens da reportagem e seus escritórios, apontados como vencedores nas disputas judiciais que conduziram.

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