terça-feira, 12 de julho de 2011

Perfil no Facebook pode ser usado contra o dono

Mais uma boa reportagem sobre possíveis consequências jurídicas do uso de redes sociais, desta vez na Folha de S.Paulo de 25/6. A matéria da repórter Eliane Trindade abordou o uso em juízo de posts, comentários e fotos publicados em perfis virtuais.

Um dos exemplos citados foi o do empresário de jogadores de futebol Wagner Ribeiro. Fotos que mostravam seu "estilo de vida glamouroso" publicadas em seus perfis do Twitter, Facebook e Orkut foram anexadas no processo de separação judicial para definir a partilha dos bens e justificar a pensão mensal pleiteada pela ex-esposa. O empresário utilizou-se do mesmo método, anexando ao processo fotos de viagem ao exterior da ex-mulher.

Um desembargador paulista foi direto ao ponto: "as pessoas estão produzindo provas contra si mesmas sem se dar conta", opinião compartilhada por uma advogada de direito de família: "costumo informar aos meus clientes que os seus perfis no Facebook ou no Orkut podem ser usados contra ou a favor nos tribunais".

A reportagem ainda apresentou o modo mais indicado para se fazer prova em juízo de algo que está na internet, que é lavrar uma escritura pública registrando o conteúdo virtual. Neste link da Folha.com alguns exemplos bem humorados do uso das redes sociais em juízo.

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