sexta-feira, 30 de setembro de 2011

J.Trabalho: Ganhou, tem que levar!

A Justiça do Trabalho - que já esteve ameaçada até de extinção há alguns anos - continua dando bons exemplos. O mais recente é a criação da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), prevista para acontecer anualmente.

Nos moldes da já estabelecida semana de conciliação, o TST vai criar um mutirão nacional para agilizar execuções trabalhistas paradas e levantar bens dos devedores, tais como valores em contas bancárias, veículos e imóveis.

Segundo reportagem da jornalista Zínia Baeta para o Valor Econômico de 22/9, apesar de a Justiça Laboral ser uma das mais céleres do país, "de cada cem trabalhadores vitoriosos nos processos, apenas 31 recebem o crédito a que têm direito". São 800 mil execuções em que não foram localizados bens à espera de alguma novidade no patrimônio do devedor.

O TST tem mostrado uma criatividade sem par no Judiciário. Mesmo sem grandes mudanças legislativas, tem conseguido melhorar a prestação jurisdicional. Outro exemplo, também de 2011, foi a semana em que o Corte Superior Trabalhista suspendeu suas atividades para rever súmulas, orientações jurisprudenciais e procedimentos internos.

Repetimos hoje o que o Estadão disse em editorial naquela oportunidade: que a iniciativa sirva de exemplo para os demais tribunais do país.

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