Os juros bancários no Brasil são elevados porque o Judiciário protege o devedor. Esta afirmativa, que de tanto ser repetida passou a ser considerada verdade absoluta, foi desmentida em recente estudo dos economistas Luciana Luk-Tai Yueng e Paulo Furquim de Azevedo.
Ótima reportagem de Bárbara Pombo para o Valor Econômico de 18/11 mostrou que - de acordo com o estudo - o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não favorece o devedor, mas sim o credor, vitorioso em 53,6% dos casos pesquisados.
A pesquisa analisou "1.687 recursos especiais referentes a dívidas privadas, julgados pelo STJ entre 1998 e 2008" e os devedores só tiveram êxito em 44,2% dos processos. Em alguns casos específicos, como nas disputas entre bancos e empresas, a taxa de sucesso dos bancos varia entre 63% a 70%.
De posse de tais dados, Yueng e Azevedo contrariaram os famosos economistas Pérsio Arida, Edmar Bacha e André Lara-Resende, que em 2004 defenderam que "tanto a lei quanto a jurisprudência são enviesadas a favor do devedor", fato que reduziria o crédito disponível.
Duas constatações da reportagem merecem destaque: o alto número de ações idênticas e o fato de o Rio Grande do Sul ser o Estado que "mais levou recursos" ao STJ. O estudo fala em "406 processos em dez anos".
Esse número foi obtido dentro do total pesquisado, pois, fosse sobre o total geral, provavelmente se aproximaria de 406 processos/mês, nestes dez anos.
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