sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

#Retro2011 - Invasão americana parte 2

A atuação de escritórios estrangeiros no Brasil foi destaque de Direito na Mídia novamente em 25/10. Na ocasião, Valor Econômico e Folha de S.Paulo repercutiram os prós e contras da "invasão estrangeira" na advocacia nacional.

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Ao tempo em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda restringir ainda mais a atuação de advogados e escritórios estrangeiros no país, a sua equivalente norte-americana, a American Bar Association (ABA) quer o contrário, a abertura do mercado brasileiro.

Segundo reportagem do Valor Econômico de 24/10, a presidenta eleita da ABA, em visita ao Brasil, afirmou que os EUA estão dispostos a abrir seu mercado, desde que haja reciprocidade. Laurel Bellows também demonstrou preocupação com os 20 processos sobre a presença de escritórios estrangeiros em trâmite nos tribunais de ética da OAB.

Com medo de a OAB tomar uma posição mais rígida contra a presença dos estrangeiros, os estadunidenses pedem que a Ordem adie qualquer decisão para possibilitar um debate mais amplo. O nó mais complicado de desatar parece ser um dos defendidos por Laurel na matéria do Valor: a formação de parcerias entre escritórios brasileiros e estrangeiros, hoje terminantemente proibida.

No mesmo dia, outra reportagem do Valor Econômico destacou que a Comissão de Relações Internacionais da OAB deve discutir o tema nesta terça-feira 25/10 e elaborar um parecer para o futuro posicionamento do Conselho Federal da Ordem, a ser tomado em março de 2012, após uma audiência pública.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, já adiantou seu posicionamento, ao declarar que a Ordem não recuará quanto à regra principal de permitir apenas a consultoria em direito estrangeiro. Matéria da Folha de S.Paulo de 21/10 afirmou que há pelo menos 17 bancas estrangeiras atuando no país, das quais dez chegaram nos últimos três anos, após a crise internacional de 2008.

O grande receio, segundo a Folha, é que as associações camuflem verdadeiras aquisições de escritórios locais por estrangeiros.

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