sexta-feira, 29 de junho de 2012

"Perdi a liminar, ainda vamos discutir o mérito"

Nesta semana, ganhou grande repercussão na imprensa a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao cassar acórdão do TJ/RJ, cancelou a multa imposta ao Google por resultados de pesquisas que direcionassem a páginas com fotos da apresentadora Xuxa Meneghel nua (aí incluídas montagens em fotos pornográficas) quando os internautas pesquisassem no Google os termos "Xuxa" e "pedófila".

Prevaleceu o entendimento de que o Google é apenas um site de buscas (quase monopolista no Brasil, é verdade) e que não pode controlar tudo que é publicado na internet. O ofendido deve - neste caso, que não se confunde com os de ofensas publicadas nas redes sociais - indicar expressamente os endereços dos sites que considera ofensivos e quer ver afastados dos resultados das buscas.

Apesar da derrota, Maurício Lopes, o advogado da apresentadora, saiu-se bem nas entrevistas. Aparentando não ter sentido o golpe, lembrou que "a guerra contra o Google está no começo", já que a decisão do STJ refere-se apenas à liminar anteriormente concedida. "Esse processo vai longe. É possível que daqui a dez anos a gente ainda esteja falando dessa história", pontuou.

Em outra matéria, Lopes havia respondido com o tradicional "vou recorrer", mas, sem dúvida, a reportagem da Exame onde ele explica aos leitores em que pé está o processo e os próximos passos (perícia, sentença, recursos...) é mais adequada para a imagem do advogado.
_____
Uma informação ainda não confirmada foi publicada hoje (29/6) no blog do colunista Guilherme Barros, da IstoÉ Dinheiro: "Depois de ter sido derrotada no STJ, a apresentadora Xuxa também perdeu a ação que movia contra o Google no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. (...) Com essa decisão, Xuxa não tem mais onde recorrer". Tal nota não condiz com o que afirmou o advogado e, acreditamos, deve ser  fruto de algum equívoco.

Atualização de sábado 30/6: Aproveitando-se da polêmica, Xico Sá escreveu uma crônica sobre o filme Amor Estranho Amor, que Xuxa tenta ver apagado da história.

Nenhum comentário: