Foi muita falta de sorte. Justo na sexta-feira (10/8) em que o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) resolve lançar o dia nacional de defesa dos honorários advocatícios, o maior destaque do julgamento do mensalão no STF foi o defensor público-geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova.
Haman Córdova foi nomeado defensor do acusado Carlos Alberto Quaglia. Logo de início, suscitou uma preliminar de nulidade absoluta por cerceamento de defesa durante a instrução penal. Isso porque o advogado anterior de Quaglia havia renunciado ao mandato e, mesmo após a nomeação de um novo defensor pelo réu, o STF teria continuado publicando as intimações no nome do advogado cujo mandato já estava revogado.
"A partir daquele momento [constituição do novo patrono], todos os atos processuais deveriam ser feitos na pessoa do novo advogado, só que o Supremo continuou intimando o advogado desconstituído por três anos e três meses", destacou o chefe da Defensoria Pública da União.
A alegação pegou de surpresa os ministros. Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello questionaram Córdova, dando a impressão aos presentes de estarem preocupados com a alegação. O presidente Ayres Britto, prevendo possível atraso no cronograma, avisou que a questão será apreciada pelo relator quando da leitura do voto. Joaquim Barbosa, por sua vez, demonstrou pouca paciência com esse ponto: "o réu foi pessoalmente intimado da renúncia dos advogados", falou, com nítida irritação.
Palpite do blog: se o que o defensor público-geral da União falou estiver correto, os ministros, por maioria de votos, tendem a anular o processo com relação ao acusado Carlos Alberto Quaglia, vencido o relator e, talvez, mais uns dois ou três ministros.
Ao ver uma atuação tão boa da Defensoria da União, alguns acusados que acompanham o julgamento pela TV Justiça devem ter refletido sobre o quanto gastaram com honorários advocatícios.
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