Em casa onde falta pão, todos brigam e ninguém tem razão.
Uma verdade precisa ser dita, esse julgamento do mensalão tem tudo para dar errado. Não começou certo, vai errado até o final. São muitos réus, muitas condutas diferentes a eles atribuídas e muitos ministros para votar.
Na vez do decano, ministro Celso de Mello, votar sobre a responsabilidade ou não das secretárias da agência de publicidade de Marcos Valério, alguém terá condições de lembrar os argumentos do relator sobre a participação delas? Ou se o ministro Luiz Fux teceu algum comentário especial quanto à acusação neste ponto?
Depois de espancar uma a uma as preliminares - ou "abobrinhas" na visão do relator - com exceção da que foi suscitada pela Defensoria Pública da União, a sessão de ontem (16/8) foi dedicada ao início do voto de mérito do relator.
Mal o ministro Joaquim Barbosa explicou a metodologia de seu voto, a discussão se instaurou. O ministro Ricardo Lewandowski divergiu, por ter elaborado seu voto-revisão de modo diverso. Seguiu-se uma discussão que beirou o surrealismo, até ser decidido que cada ministro poderia votar como quisesse! Pior, no final - segundo reportagem do Consultor Jurídico - decidiu-se que o julgamento será "fatiado", o que afasta a preocupação externada no começo deste texto, mas prejudica a compreensão do todo, já que muitas condutas estão ligadas entre si.
No mérito propriamente dito, Barbosa votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT/SP) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, assim como pela condenação dos publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. Uma boa matéria sobre o assunto foi publicada no Valor Econômico.
Se a previsão se confirmar e a sessão de segunda-feira for aberta com o voto de Lewandowski sobre os réus já julgados pelo relator, novas (e fortes) emoções nos aguardam.
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Acréscimo das 11h40: confira matéria do site do STF sobre a sessão de ontem e a primeira parte do voto do ministro relator (159 pgs em PDF).
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