quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Mensalão: No 5º dia, desafio é vencer o cansaço

Nesta quarta-feira, ocorreu o quinto dia seguido de julgamento do mensalão - o terceiro dedicado inteiramente às defesas - e um dos grandes desafios tem sido superar o cansaço, que começa a se abater sobre ministros, procurador, advogados, jornalistas e público em geral.

Tarefa dura para os advogados, que, além de procurar não se limitar a repetir os argumentos já lançados pelos colegas, precisam manter os julgadores atentos a seus argumentos nesse momento considerado por todos essencial à defesa.

Numa tarde estrelada pelos ex-presidentes da OAB Márcio Thomaz Bastos e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, a sustentação que recebeu mais elogios - seja dos presentes, seja dos tuiteiros da área jurídica que interagem com @direitonamidia - foi Alberto Zacharias Toron (foto), candidato à Presidência da seccional paulista da Ordem.

Thomaz Bastos, advogado de José Roberto Salgado, do Banco Rural, alertou sobre os cuidados que os ministros precisam ter, já que não há duplo grau para os acusados do mensalão, definido como "um furacão de marca-fantasia mensalão".

"Não existe nenhum tipo de prova que não seja esgarçado, escasso, que possa levar a um juízo condenatório. (...) A acusação baseou-se no depoimento de uma testemunha, um ex-funcionário do banco demitido, posto pra fora, um falsário", sustentou. Atacou também a mutatio libelli * que teria sido operada pelo procurador-geral, dificultando a defesa.

Mariz de Oliveira defendeu Ayanna Tenório, ex-presidente do Banco Rural. Também reclamou da falta de provas da acusação: "não tive como ir atrás de provas para fazer uma contraprova às provas inexistentes do Ministério Público (MP). Não há, rigorosamente, nenhuma conduta imputada a Ayanna (...) que está sendo responsabilizada pelo organograma do banco, é uma responsabilidade de papel".

Após o intervalo regimental, não houve quem não se concentrasse na sustentação oral de Alberto Toron, que defendeu o deputado federal e candidato a prefeito de Osasco/SP, João Paulo Cunha (PT). Iniciou sua fala citando uma entrevista do ministro Celso de Mello ao Estadão: "as provas válidas e eficazes da condenação são as produzidas sob o crivo do contraditório" ou, como ele definiu, "sob a luz do dia".

Como outros defensores, foi extremamente técnico na defesa, procurando desmontar as acusações lançadas contra seu cliente. Seu diferencial talvez tenha sido explicar didaticamente, com exemplos do dia-a-dia, os argumentos que afastariam os crimes imputados a João Paulo Cunha. Explicou  por exemplo o trabalho de um assessor de imprensa e como funciona a terceirização em uma agência de publicidade.

Sobre a lavagem de dinheiro, questionou: "João Paulo mandou a mulher buscar o dinheiro, ela foi lá, assinou o recibo. Por que não mandou um laranja, o peixeiro?" Para ele, a ideia de lavagem é "fantasmagórica", já que o dinheiro já estava "previamente lavado".

Maurício de Oliveira Campos Junior defendeu Vinícius Samarane, dirigente do banco. A defesa do ex-ministro Luiz Gushiken foi dividida entre Milton Luiz Justiniano e José Roberto Leal de Carvalho. Ambos criticaram muito o papel do MP, entendendo que seu cliente não deveria sequer ter sido denunciado: "está provada sua inocência e não apenas a falta de provas defendida pela acusação".
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* Prevista no artigo 384 do Código de Processo Penal, ocorre a mutatio libelli quando o fato que se comprovou durante a instrução processual é diverso daquele narrado na peça acusatória.

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