Projeto incentiva petições e sentenças mais claras

A partir de hoje, Direito na Mídia passa a apoiar o projeto Petição 10, Sentença 10, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem duas frentes: buscar objetividade nas manifestações processuais e preservar o meio ambiente.

Na página do projeto, há várias dicas ecológicas, como imprimir frente e verso, utilizar a chamada "ecofonte" e não ultrapassar dez páginas (cinco folhas de papel), sempre com o objetivo do uso racional do papel. Há também o link para baixar a fonte ecológica e o manual para instalá-la em seu computador, assim como um "modelo de petição" (sic).

Para nós, contudo, o mais importante é a busca de concisão e clareza nas manifestações das partes e dos juízes. Como esclarece o projeto, "as facilitações da informática, em especial a partir da larga utilização de ferramentas do tipo “recorta e cola”, acabaram gerando uma preocupante distorção: a adoção de longas petições e sentenças".

Não é raro encontrar extensos e repetitivos arrazoados, geralmente repletos de citações doutrinárias e transcrições de inúmeras ementas de acórdãos - todas semelhantes - em casos onde uma petição direta e bem redigida teria no máximo sete ou oito laudas. O mesmo pode se dizer de algumas decisões judiciais.

Além do TJ/RS, o projeto é uma iniciativa de entidades de magistrados gaúchos (Ajuris, Ecojus e Niaj) e conta com o apoio do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral, todos do RS.