segunda-feira, 1 de abril de 2013

Folha sugere um STF mais flexível

Em editorial intitulado "O STF e seus prazos" (domingo 31/3), a Folha de S.Paulo sugeriu que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja mais maleável com certas regras legais.

O pano de fundo do editorial foi o pedido feito por alguns dos advogados dos condenados na Ação Penal nº 470 (Mensalão) de um prazo maior para a interposição de embargos declaratórios, negado pelo presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa.

"Por lei, o ministro não está obrigado a atender à demanda (...) Ainda assim, não seria despropositado ter anuído ao pleito", afirmou o jornal, ao ponderar sobre as milhares de páginas da decisão a ser publicada, além dos "sete anos de preparativos, quatro meses e meio de julgamento e quase outro tanto para a redação do acórdão".

Ainda falando em prazos e razoabilidade, a Folha bem lembrou que "os próprios ministros do Supremo, vale assinalar, vivem a descumpri-los".

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