terça-feira, 16 de julho de 2013

Debate sobre novo CPC chega aos sites jurídicos

Os sites Migalhas, Consultor Jurídico e Atualidades do Direito vêm divulgando em suas páginas enriquecedor debate sobre as vantagens e desvantagens da aprovação do projeto de novo Código de Processo Civil (CPC), atualmente em trâmite na Câmara dos Deputados.

Em 9/7, um grupo de dezenove estudiosos de processo civil - entre eles o professor Botelho de Mesquita, o juiz Fernando Gajardoni e o advogado Luiz Dellore - escreveu um manifesto com uma série de críticas à pressa do Congresso Nacional em aprovar o projeto. Concluíram os autores que "não queremos um novo CPC possível. Queremos um excelente novo CPC. Caso contrário, melhor permanecer com o atual e seus 30 anos de jurisprudência".

A resposta não tardou e veio, no dia seguinte, assinada por vários nomes de peso do processo civil, tais como a professora Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Junior, Alexandre Freire e Paulo Lucon. Para eles, "o tempo e os números provam que não há açodamento. Não há pressa. Há, sim, trabalho sério e refletido".

Alguns dos autores da resposta escreveram outro artigo, complementar, com o título "O novo CPC dará maior racionalidade ao sistema de Justiça", publicado no dia 12/7.

Quatro dos subscritores do primeiro texto então publicaram um segundo: "Um convite ao debate: o Novo CPC ainda mais uma vez" (14/7). Não se sabe se será o último, mas que o debate tem agitado os processualistas, isso é certo.

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