terça-feira, 23 de setembro de 2014

FGV disseca o trâmite processual no Supremo

O destaque do final de semana foi a coluna "Um retrato do Supremo Tribunal", de Elio Gaspari, publicada domingo nos jornais Folha de S.Paulo e O Globo.

Gaspari analisou o estudo feito pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e traçou um resumo com destaque para três aspectos administrativos, o tempo de análise das liminares, o tempo de publicação dos acórdãos e a demora em recolocar um processo em julgamento após pedido de vista.

Alguns números assustam! Para nós, a demora na apreciação das liminares foi o que mais chamou a atenção. Gaspari afirma que a média no STF vai de 15 dias (ministro Teori Zavascki) a 72 dias (ministro Luiz Fux).

Não conferimos a íntegra do estudo, mas algo parece estar errado, já que - em nossa experiência de oito anos no Superior Tribunal de Justiça - estávamos acostumados a ver as liminares serem decididas em questão de horas ou, no mais tardar, em poucos dias.

É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual”. - FGV/RJ

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