sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Barroso: "os gabinetes têm de parar de julgar 8 mil processos por ano"

Está muito boa a entrevista do ministro do STF Luís Roberto Barroso ao blog Os Constitucionalistas, datada de 23/2.

Rodrigo Haidar e Israel Nonato - os entrevistadores - exploraram pontos muito interessantes, como as propostas do ministro para melhorar a qualidade dos julgamentos do Supremo, "transformando o Plenário em uma Corte Constitucional", a polêmica proposta de seleção dos casos de repercussão geral e o subsequente trânsito em julgado dos demais e até o "complexo de legislador" de Barroso.

É ponto praticamente pacífico que o número de recursos que chega ao Supremo Tribunal Federal é muito alto, o que foi destacado por Barroso: "Os gabinetes têm de parar de julgar oito mil processos por ano. Eu me constranjo com esses números. (...) São números completamente absurdos e incompatíveis com a jurisdição constitucional".

Poucos, contudo, apontam qual a solução. O ministro propôs uma, para lá de polêmica: seriam selecionados, semestralmente, os processos com repercussão geral. Eles seriam julgados após seis meses da escolha. "Tudo o mais que não foi selecionado transita em julgado sem obrigar os ministros a dar uma decisão individual por processo", explicou.

Barroso ainda tratou de financiamento privado de campanhas eleitorais, relação entre os Poderes, "Supremocracia" e ativismo judicial, expressão que ele deixou de utilizar.
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Confira a íntegra da entrevista.

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