sábado, 13 de fevereiro de 2016

Artigo discute diferenças entre Suprema Corte dos EUA e STF brasileiro

José Ribas Vieira e Mario Cesar Andrade, professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), publicaram, no site Jota em 4/2, o artigo "Onze ilhas supremas ou ministros invisíveis: o que o STF reserva para 2016?", traçando um interessante e bem fundamentado debate sobre diferenças nos modelos brasileiro e estadunidense de Cortes Supremas.

Suprema Corte dos EUA
Os autores discutem a exposição dos ministros nos dois países, o protagonismo de ambos os tribunais - e as críticas resultantes de suas atuações -, e a forma como são tomadas as decisões, reservadamente e com divulgação apenas da decisão final nos EUA versus o debate público de posições praticado no Brasil.

Um dos tópicos mais interessantes está justamente no modelo de formação das decisões, variando entre a "barganha" e a "deliberação", esta última às vezes substituída não por uma verdadeira busca do consenso, mas pelo confronto de posições.

O artigo é de fôlego para os padrões de internet, mas vale a pena conferir.

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