segunda-feira, 4 de abril de 2016

Lava Jato terá o mesmo destino da Castelo de Areia e do caso Banestado?

Os repórteres Pedro Lopes e Vinicius Segalla, do UOL, são os autores de bem apurada reportagem publicada nesse domingo 3/4 repercutindo a reclamação ajuizada pela defesa de Paulo Okamotto perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Documentos obtidos pelo UOL apontam indícios da existência de uma prova ilegal no embrião da operação, manobras para manter a competência na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro, e até pressão sobre prisioneiros", narra a reportagem.

Com o intento de confirmar os documentos que possuíam e as alegações da defesa, "a reportagem ouviu nove profissionais do Direito, dentre advogados sem relação com o caso e especialistas de renome em processo penal (...) Os juristas afirmam que a Operação Lava Jato, já há algum tempo, deveria ter sido retirada da 13ª Vara Federal de Curitiba, além de ter sido palco de abusos de legalidade".

A matéria questiona pontos tais como a existência de grampo ilegal feito entre acusado e seu advogado; a incompetência da Vara Federal de Curitiba para apuração de crimes cometidos em outros Estados ou de competência do STF; os oito anos de investigação sem denúncia; e a falta de aquiescência - e às vezes discordância - do Ministério Público Federal (MPF), titular da ação penal.
Outro lado: A assessoria de Moro (foto) respondeu ao UOL, afirmando que "o magistrado não se manifesta a não ser nos autos".
Por óbvio, não se sabe se tais alegações serão aceitas pelas instâncias superiores. O certo é que Justiça Federal, MPF e Polícia Federal possuem um histórico de casos de apuração de corrupção sem êxito por conta de abusos cometidos durante o trâmite processual ou do inquérito, tais como a Operação Castelo de Areia, anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, e o caso Banestado, que também não deu em nada.

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