terça-feira, 31 de janeiro de 2017

O Ministério Público vale o quanto custa?

Nas últimas semanas, algumas publicações questionaram os gastos dos diferentes ramos do Ministério Público (MP) brasileiro. Em reportagem* sobre o possível terceiro mandato de Rodrigo Janot (foto) à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Carta Capital de 25/1 trouxe alguns dados: R$ 16 bilhões de verba anual, equivalente a 0,32% do PIB brasileiro, R$ 6 bilhões destinados apenas ao Ministério Público da União em 2017 e quase R$ 29 mil o salário inicial de um procurador da República.


Em 28/1, o site Jota apurou que, somente com o famigerado auxílio-moradia, a PGR gastou, em 2016, mais de R$ 53 milhões. Um aumento brutal em relação a 2014, quando o gasto foi de R$ 23 milhões. O mesmo auxílio-moradia que todos os magistrados brasileiros recebem graças a decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No que toca ao MP, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público questionou no STF a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que autoriza e regulamenta seu pagamento. Segundo o Estadão, a ação também está sob a relatoria de Fux.

Por fim, a Carta Capital publicou nova reportagem sobre o tema, classificando o Ministério Público brasileiro como "elitista e o mais caro do mundo". A revista cita dois estudos que embasariam sua conclusão: um da Universidade Federal do Paraná e outro da Universidade Cândido Mendes (RJ). Ambos podem ser lidos na íntegra na matéria.

O que pensa o leitor? Os gastos são justificáveis perante o importante papel do MP na sociedade ou há exageros?
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* Não localizamos link para a matéria "Janot e o 3º mandato", de André Barrocal.

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